TJSP 07/06/2021 - Pág. 521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
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Mendes Filho; Advogado: Mayr Godoy (OAB: 10900/SP); Interessado: César Augusto de Camargo; Advogado: Mayr Godoy (OAB:
10900/SP); Interessado: Eduardo de Jesus Guidoni Domingues; Advogado: Mayr Godoy (OAB: 10900/SP); Interessado: Flávio
Augusto Sallum Laranjeira; Advogado: Mayr Godoy (OAB: 10900/SP); Interessado: Lucas Gomes da Cruz; Advogado: Mayr
Godoy (OAB: 10900/SP); Interessado: Marco Antonio Quevedo; Advogado: Mayr Godoy (OAB: 10900/SP); Interessado: José
Edson Leal Leite; Advogado: Renato Pereira de Camargo (OAB: 229676/SP); Interessado: Rogério de Paula Lisboa; Advogado:
Mayr Godoy (OAB: 10900/SP); Interessado: William José Paes Rodrigues; Advogado: Mayr Godoy (OAB: 10900/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2124790-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3º Grupo de Direito Público; LEME DE CAMPOS;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007650-29.2017.8.26.0344; Água e/ou Esgoto; Autor:
Condominio Edificio Enseada; Advogada: Mylena Queiroz de Oliveira (OAB: 196085/SP); Réu: Daem - Departamento de Água
e Esgoto de Marília; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2109032-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Nova Odessa; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000362-74.2017.8.26.0394;
Contratos Administrativos; Agravante: A Executiva Prestação de Serviços Especializados; Advogado: Josemar Estigaribia (OAB:
96217/SP); Agravado: Incs – Instituto Nacional de Ciências da Saúde; Advogada: Elina Pedrazzi (OAB: 306766/SP); Advogado:
Bruno Correa Ribeiro (OAB: 236258/SP); Agravado: Município de Nova Odessa; Advogado: Wilson Scatolini Filho (OAB: 286405/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2116553-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Popular; 1032309-80.2020.8.26.0576; Contratos
Administrativos; Agravante: Rogerio Vinicius dos Santos; Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP); Agravado:
Edson Edinho Coelho Araújo; Advogado: Edson Coelho Araujo Filho (OAB: 260119/SP); Agravado: Constroeste Construtora
Participações Ltda; Advogado: José Augusto Sundfeld Silva Júnior (OAB: 211236/SP); Advogado: Daniel Yoshida Sundfeld Silva
(OAB: 203881/SP); Agravado: Município de São José do Rio Preto; Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/
SP); Agravado: Wanderley Aparecido de Souza; Advogado: Antonio Nelson de Caires (OAB: 62239/SP); Agravado: Israel Cestari
Junior; Advogada: Thaysa Mori Coelho Araujo (OAB: 196966/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119797-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1063009-61.2017.8.26.0053;
Desapropriação; Agravante: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB; Advogado: Julio Cesar Silveira
Zanotti (OAB: 313631/SP); Agravado: Marina Barbosa Milhomens, (Espólio); Agravado: José Soares Rodrigues Milhomens;
Agravada: Maria Celina da Silveira Vergara; Agravado: Herminio Vergara; Agravado: Teresa Aparecida Barbosa Rodrigues
Milhomens; Agravado: Antonio de Souza Campos Netto; Agravado: Luiz Antonio de Souza Campos; Agravado: Espólio de
Ivan Pinto Dias; Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Advogado: Jorge Carlos Silva Arita (OAB: 346710/
SP); Agravada: Maria Helena Bergamini Pinto Dias; Interessado: Milton Custodio de Souza; Advogado: Marcus Machado
(OAB: 122464/SP); Interessada: Celina Silveira Vergara Marçal de Freitas; Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/
SP); Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Interessado: Luiz Antonio de Souza Campos; Advogado: Joao
Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP); Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2121547-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1013673-20.2019.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Concessionaria Auto Raposo Tavares S.a. (cart);
Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP); Agravado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados
de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado: Vanderlei Barbosa (OAB: 329126/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2122505-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro de Caieiras; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001393-81.2021.8.26.0106; Contratos Administrativos;
Agravante: Município de Caieiras; Advogada: Ana Claudia Silva Araujo Santos (OAB: 369011/SP); Agravado: Aceni - Associação
das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu; Advogada: Fabiana Pereira Banhos dos Santos (OAB: 138944/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123777-56.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º