Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 78 2122946-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002277-62.2021.8.26.0704; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 367 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2122937-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; RUI CASCALDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 715 Nº 2119628-17.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Telefônica Brasil S/A - Agravado: Sebastiao Vitorio - Vistos. Presentes os requisitos legais,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2508 (OAB: 321754/SP) - Adilson José Chacon (OAB: 289240/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2109656-23.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Piracicaba Agravante: São Francisco S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1064 de formal de partilha sem prévio recolhimento do ITCMD. Determinação de suspensão do processo até julgamento de Recurso Especial pelo Superior Tribunal de Justiça Tema 1074. Decisão acertada. Aguardo do deslinde da controvérsia em sede de recursos repetitivos pela instância superior, conforme determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1095 de compromisso. 3- No mais, observo que os herdeiros apresentaram toda a documentação pertinente, qual seja: procurações de todos os herdeiros; declarações de pobreza; documentos pessoais; certidões negativas municipal e federal; certidões de óbito, inclusive dos herdeiros pré-mortos; documento c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1127 a capacidade do alimentante, fixo alimentos provisórios no valor equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, a ser pago pelo réu à sua filha E. N. S. até o dia 10 de cada mês, a contar da citação, mediante depósito na conta poupança nº 1288.000868193683-0, da Agência nº 0597, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2921 processuais na proporção de sua quota parte na herança, qual seja, 16,66%, sendo a forma mais justa ao ver deste juízo, ficando consignado que sua quota parte da taxa judiciária deverá ser recolhida antes da homologação da partilha. 2- Observo ser o caso de acolhimento do pedido de nomeação do viú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1307 (grifo nosso) Inventário. Pretensão de expedição de formal de partilha sem prévio recolhimento do ITCMD. Determinação de suspensão do processo até julgamento de Recurso Especial pelo Superior Tribunal de Justiça Tema 1074. Decisão acertada. Aguardo do deslinde da controvérsia em sede de recursos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 993 avaliação ou alienação do imóvel em questão. Ademais, até o presente momento, não há elementos suficientes que demonstrem a existência dos requisitos autorizadores da usucapião. A propósito, confira-se o seguinte julgado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO