TJSP 14/06/2021 - Pág. 715 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3297
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Nº 2119628-17.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
Telefônica Brasil S/A - Agravado: Sebastiao Vitorio - Vistos. Presentes os requisitos legais, concedo o efeito pleiteado para
suspender a decisão agravada até pronunciamento da Turma Julgadora. Oficie-se para cumprimento, dispensadas as
informações. Intime-se a parte agravada para contraminuta, reservado número de voto 82459. São Paulo, 31 de maio de 2021.
ENIO ZULIANI Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP) - Fabiano de Castro
Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2119767-66.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: A. L. dos
S. - Agravado: S. U. S/A - Agravante: U. P. - Vistos. Não vislumbrando a existência da necessária relevância nas alegações
expendidas para a concessão de efeito suspensivo ao presente recurso, INDEFIRO a liminar pleiteada. Ao julgamento virtual. Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Fernanda Teixeira Cheida de Andrade (OAB: 251574/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2120449-21.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Claudia
Maria Amaral Marques - Agravado: Alberto Raposo Marques - Vistos. Não vislumbrando a existência da necessária relevância
nas alegações expendidas para a concessão de efeito suspensivo ao presente recurso, INDEFIRO a liminar pleiteada. Ao
julgamento virtual. - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB: 299403/SP) - Regina Beatriz
Tavares da Silva (OAB: 60415/SP) - Albino Pereira de Mattos (OAB: 178974/SP) - Albino Pereira de Mattos Filho (OAB: 290045/
SP) - Kelly Christina Mazzone Gonçalves (OAB: 322178/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2120803-46.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Renato Torres
de Carvalho Neto - Agravante: Mauricio dos Santos Faber - Agravante: Ricardo Moretto Pagnillo - Agravante: Edna Maria da
Silva - Agravante: Katia Gonçalves da Silva - Agravada: Espolio de Maria Ivonne da Silva - Vistos. Nego efeito por ausência de
evidência do direito da parte agravante. Dispenso informações e como não há necessidade de contraminuta, aguarde-se o prazo
previsto no art. 1º da Resolução 549/2011, com redação alterada pela Resolução 772/2017 e inicie-se o julgamento virtual com o
voto número 82603. Int. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Aliene Pasquero Lima Torres de Carvalho (OAB: 84765/SP) - Pátio
do Colégio, sala 315
Nº 2120817-30.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: S. C. da
S. - Agravante: L. R. da S. - Agravado: W. P. da S. - Vistos. Concedo efeito ativo e determino ao zeloso cartório a expedição do
ofício à empregadora do agravado. Oficie-se para cumprimento, dispensadas as informações. Intime-se para contraminuta, e em
seguida, colha-se parecer da d. Procuradoria Geral de Justiça. Posteriormente, tornem conclusos, reservado o número de voto
como sendo 82682. Int. São Paulo, 7 de junho de 2021. ENIO ZULIANI Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Emmanuel
Dias Pinheiro (OAB: 274044/SP) - Jackson Lemos Junior (OAB: 240371/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2120861-49.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rui Azer Maluf
- Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - 1. Indefiro a outorga de efeito suspensivo. Nesta esfera de cognição
sumária, não vislumbro os requisitos para conceder o efeito desejado. Somente em casos de ilegalidade flagrante ou teratologia
jurídica é que se recomenda a cassação da decisão proferida em primeira instância, liminarmente. 2. Ao julgamento virtual. 3.
Voto n.º 48.984. - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Viviane Bender de Oliveira (OAB: 193678/SP) - Luiz Felipe
Conde (OAB: 310799/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2122604-94.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pacaembu - Agravante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Agravada: Sandra Barbosa Carneiro - Vistos. Nego
efeito ativo diante da ausência de evidência do direito da parte. Dispenso informações. Intime-se a parte contrária para resposta.
Após, tornem conclusos para análise e julgamento, reservado número de voto 82602. Int. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs:
Manoela Ribeiro Borges Nogueira (OAB: 385458/SP) - Leonardo Furquim de Faria (OAB: 307731/SP) - Italo Rogerio Bresqui
(OAB: 337273/SP) - Ana Elisa Fiel Rinaldi (OAB: 375561/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2122962-59.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Elaine Cristina
da Silva - Agravante: Lucas Gabriel da Silva - Agravado: O Juízo - 1. Indefiro a outorga de efeito suspensivo. Nesta esfera de
cognição sumária, não vislumbro os requisitos para conceder o efeito desejado. Somente em casos de ilegalidade flagrante ou
teratologia jurídica é que se recomenda a cassação da decisão proferida em primeira instância, liminarmente. 2. Ao julgamento
virtual. 3. Voto n.º 49.000. - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Thomaz Roberto Bassetti (OAB: 407025/SP) - Pátio
do Colégio, sala 315
Nº 2123142-75.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Telefônica Brasil
S/A - Agravado: José Rodrigues da Conceição - Vistos. Concede-se efeito suspensivo para obstar o cumprimento da decisão até
solução final do agravo de instrumento. Oficie-se para cumprimento. Intime para resposta e reserve o número 82981 para futuro
voto. Intimem-se. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Decio Jose Donega (OAB:
353535/SP) - Claudio Luiz Bonaldo (OAB: 332575/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2123190-34.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Estrela D Oeste - Agravante:
Renato Alves Pinto - Agravado: Roberto Alves Pinto - Agravada: Regina Alves Pinto - Agravado: Mariana Galdino da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º