Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3626 de Oliveira Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 1502088-90.2019.8.26.0544/500

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 107 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000322-60.2016.8.26.0357; Assunto: Furto Qualificado; Peticionário: Claudemir Cardoso de Oliveira e outro; Advogada: Sonia Aparecida Prado L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2585 Nº 2122970-36.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Itanhaém - Embargte: P. da C. M. da E. B. de P. - Embargdo: E. J. da 2 V. - F. da C. de I. - Magistrado(a) Zorz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 536 2124069-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS DE MELLO; Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1502077-67.2021.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2023 DECISÃO MONOCRÁTICA HABEAS CORPUS nº 2121504-07.2021.8.26.0000 Execução nº 0007281-47.2018.8.26.0496 Origem: RIBEIRÃO PRETO VOTO nº 20030 HABEAS CORPUS. Pretendida retificação do cálculo de pena. Matéria atinente à execução, passível de discussão em eventual recurso próprio. Impossibilidade de utilização do writ