Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1616 recurso de apelação; 3. conforme informações obtidas por meio do sistema SAJ de consulta processual, o recurso de apelação interposto pelo Paciente foi julgado em 12.03.2020, tendo transitado em julgado para as Partes; 4. o habeas corpus é via restrita, especial e de urgência para fazer cessar coação ou constrangimento ile

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 119 2123637-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500388-32.2021.8.26.0052; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 527 TUCUNDUVA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 151327080.2021.8.26.0228; Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: B. do C. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2023 DECISÃO MONOCRÁTICA HABEAS CORPUS nº 2121504-07.2021.8.26.0000 Execução nº 0007281-47.2018.8.26.0496 Origem: RIBEIRÃO PRETO VOTO nº 20030 HABEAS CORPUS. Pretendida retificação do cálculo de pena. Matéria atinente à execução, passível de discussão em eventual recurso próprio. Impossibilidade de utilização do writ