Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 112 Agravante: Washington Luiz da Fonseca; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Agravado: Estado de São Paulo 2124594-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2533 da Silva Rego (OAB: 237392/SP) - Advogado: Cesar Henrique Urbina Bianco (OAB: 405819/SP) - Advogada: Jaqueline Brito Tupinambá Frigi (OAB: 168039/SP) - Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP) - Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP) - Advogada: Priscila Lima Aguiar Fernandes (OAB: 312943/SP) 26 - 21

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2270 2124655-44.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Singer do Brasil Indústria e Comércio Ltda - Agravado: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 555 CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Votorantim; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001827-14.2022.8.26.0663; Atos Administrativos; Agravante: Rodrigo de Melo Kriguer; Advogada: Fernanda Nogueira dos Santos (OAB: 233334/SP); Agravada: Fabiola Alves da Silva Pedrico (Prefeito); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1894 legais acima referidos. Os argumentos expendidos no agravo não apresentam a relevância necessária para afastar, de plano, a decisão recorrida. Também não vislumbro o risco de dano iminente para a agravante, sendo possível aguardar o julgamento do recurso sem que se suspenda a decisão combatida. Pois, não obstante os argume

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3488 ART. 300, ‘CAPUT’), O INDEFERIMENTO DA LIMINAR É MEDIDA DE RIGOR. 2. AVERBAÇÃO. MATRÍCULA. A AVERBAÇÃO DA INFORMAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO DA ÁREA NA RESPECTIVA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA ENCONTRA AMPARO NO ART. 24, III DA LE Nº 13.577/09 DE 8-7-2009 E NO ART. 30, V DO DE Nº 59.263/13 DE 5-6-2013. NO CASO, A CONTAMINAÇÃO