TJSP 07/06/2022 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
112
Agravante: Washington Luiz da Fonseca; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Agravado: Estado de São
Paulo
2124594-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029043-34.2022.8.26.0053; Assunto: Licenças / Afastamentos;
Agravante: Patricia Felix dos Santos; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Agravado: Estado de São
Paulo
3003994-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001472-06.2021.8.26.0453; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP); Agravado: Adriano
Noronha Ribeiro; Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP)
2124607-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511635-03.2019.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Pdg -Sp 7 Incorporações Spe Ltda; Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP); Agravado: Município de
Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP)
2124625-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000542-84.2022.8.26.0404; Assunto: Jornada de Trabalho; Agravante: Luciano
Diniz Zanon; Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP); Agravado: Secretário Municipal da Administração da Prefeitura de
Orlândia; Agravado: Prefeito Municipal de Orlândia; Interessado: Município de Orlândia; Advogado: Flaviano Donizeti Ribeiro
(OAB: 148042/SP)
2124632-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001827-14.2022.8.26.0663; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Rodrigo
de Melo Kriguer; Advogada: Fernanda Nogueira dos Santos (OAB: 233334/SP); Agravada: Fabiola Alves da Silva Pedrico
(Prefeito)
2124648-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006515-56.2021.8.26.0506; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Rodrigo Octavio de Lima Carvalho e outro; Advogado: Rodrigo Octavio de Lima Carvalho (OAB: 143054/
SP); Agravado: Transerp Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi
(OAB: 183638/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/06/2022
0017773-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem: 900037660.2015.8.26.0500; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Requerente: Desembargador Coordenador Diretoria Execuções
Precatórios Cálculos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Requerido: Prefeitura Municipal de Araraquara
2124655-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 10ª. Vara
Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1018576-07.2022.8.26.0114; Assunto: Ambiental; Agravante: Singer do Brasil
Indústria e Comércio Ltda; Advogada: Juliana Mascarenhas de Araújo (OAB: 392020/SP); Advogado: Luiz Fernando Henry
Sant´anna (OAB: 91805/SP); Advogada: Julia Schulz Rotenberg (OAB: 345801/SP); Advogado: Rafael Megrich (OAB: 425453/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Rio Empreendimentos e Incorporações Ltda e outro;
Advogado: Marco Cezar de Arruda Guerreiro (OAB: 54088/SP); Advogado: Alexandre Longo (OAB: 156789/SP)
2124675-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030006-42.2022.8.26.0053; Assunto: Concurso Público
/ Edital; Agravante: Debora Thais Moraes Passada (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Barbosa de Freitas (OAB: 188075/MG);
Agravado: Município de São Paulo; Agravado: Fundaçao para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita
Filho
2124676-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004062-29.2019.8.26.0322; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Sidnei
Ferrazoni; Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/SP); Agravado: Município de Lins; Advogado: Rildo Henrique
Pereira Marinho (OAB: 163151/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Sandro Coelho Ribeiro e
outro; Advogada: Maria de Fatima Cardeaes Peixoto (OAB: 120177/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP);
Interessado: Adriana Aparecida Ferrazoni Moreti e outro; Advogado: Paulo Roberto Rodrigues Pinto Filho (OAB: 300503/SP);
Advogado: Francisco Djalma Alencar (OAB: 84530/SP)
2124678-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º