Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1874 Código de Processo Civil, observa-se que, nos termos do artigo 1.029, § 5º, inciso III, do Código de Processo Civil, pendente o juízo de admissibilidade do recurso, compete a esta Presidência sua apreciação. Assim, é entendimento consolidado no âmbito do colendo Superior Tribunal de Justiça ser possível atribuir-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2041 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Civil Pública Cível - São Paulo - Relator: Des.: James Siano - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: AIRTON GRAZZIOLI (Procurador de Justiça Aposentado) Adiado. PERMANECE ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS. 20361

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 383 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/06/2021 Direta de Inconstitucionalidade 3 Mandado de Segurança Cível 1 Total 4 2124659-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1643 Maria Nazare Lins Barbosa (OAB: 106017/SP) - Advogada: Cintia Talarico da Cruz Carrer (OAB: 155068/SP) - Advogada: Luciana de Fátima da Silva (OAB: 181552/SP) - Advogada: Djenane Ferreira Cardoso Zanlochi (OAB: 218877/SP) - Advogada: Anna Carolina Torres Aguilar Cortez (OAB: 162134/SP) - Advogada: Fernanda de Pieri Mielli Franco Lima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1777 (OAB: 292556/SP) (Procurador) - Advogada: Aline Lucilla Elisiario (OAB: 319170/SP) (Procurador) - Advogado: Ivan Nunes de Oliveira (OAB: 363574/SP) (Procurador) - Advogado: Franco Emmerich Paula de Castro (OAB: 256713/SP) (Fls: 234) 16 - 2031493-63.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 90 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Execução Extrajudicial de Alimentos; Nº origem: 1006626-13.2021.8.26.0477; Assunto: DIREITO CIVIL; Suscitante: M. M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. X. - I.; Susci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2014 Zucchi - Agravante: Prefeito do Município de Avaré - Agravado: Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Avaré e Região - AFASTARAM AS PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) - Advogada: Tereza Raphaela de Lima (OAB: 411726/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6537 EXPRESSADA NO ACÓRDÃO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1561 Marilu Ramos Goncalves Zaniboni - Impetrante: PAULO DIAS PEREIRA - Impetrante: PAULO DOS SANTOS RODRIGUES Impetrante: ANDRESSA CRISTINA RODRIGUES - Impetrante: Dirceu Lopes - Impetrante: GRAZIELLE CORREA DA SILVA PEDRO - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Ficam intimados os Impetrantes, na pessoa de seu procurador, para e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2210 Nº 2124659-18.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Pinhalzinho - R