TJSP 15/03/2022 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3466
2014
Zucchi - Agravante: Prefeito do Município de Avaré - Agravado: Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município
de Avaré e Região - AFASTARAM AS PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogada:
Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) - Advogada: Tereza Raphaela de Lima (OAB: 411726/SP) - Advogada: Sandra
Regina Arca (OAB: 123367/SP)
2110698-10.2021.8.26.0000/50000">2110698-10.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Francisco
Casconi - Agravante: AJESP - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado:
Estado de São Paulo - JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. RICARDO
ANAFE. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GUILHERME STRENGER. - Advogada: Monise Aparecida de
Paula Vieira (OAB: 421616/SP) - Advogado: Leonardo Silveira Antoun Netto (OAB: 430702/SP)
2110698-10.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Coletivo - São Paulo - Relator: Des.:
Francisco Casconi - Impetrante: AJESP - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - JULGARAM
EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DENEGANDO-SE A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR.
DES. RICARDO ANAFE. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GUILHERME STRENGER. - Advogada: Monise
Aparecida de Paula Vieira (OAB: 421616/SP) - Advogado: Leonardo Silveira Antoun Netto (OAB: 430702/SP)
2115029-35.2021.8.26.0000/50000">2115029-35.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Taubaté - Relator: Des.: Moacir
Peres - Agravante: Rodrigo André Rodrigues - Agravado: Município de Taubaté - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR.
DES. TORRES DE CARVALHO. - Advogada: Paula Zem Gadotti (OAB: 304005/SP) - Advogado: Rogério Azeredo Rennó (OAB:
147482/SP)
2115029-35.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Taubaté - Relator: Des.: Moacir Peres - Reclamante:
Município de Taubaté - Interessado: Rodrigo André Rodrigues - Reclamado: 2ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de
Taubaté - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. TORRES DE CARVALHO. - Advogado: Rogério Azeredo Rennó
(OAB: 147482/SP) - Advogada: Paula Zem Gadotti (OAB: 304005/SP)
2124659-18.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Evaristo dos Santos - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Pinhalzinho Réu: Presidente da Câmara Municipal de Pinhalzinho - Interessado: Estado de São Paulo - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE
EM PARTE, COM RESSALVA. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. TORRES DE CARVALHO. SUSTENTOU
ORALMENTE O ADV. DR. FRANCO EMMERICH PAULA DE CASTRO. - Advogado: Ivan Nunes de Oliveira (OAB: 363574/SP) Advogado: Franco Emmerich Paula de Castro (OAB: 256713/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
2125711-49.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Campos Mello - Autor: Prefeito do Município de Itaju - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itaju - POR MAIORIA DE
VOTOS, JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE, EM MAIOR EXTENSÃO. ACÓRDÃO COM O EXMO. SR. DES.
EVARISTO DOS SANTOS. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. CAMPOS MELLO (COM DECLARAÇÃO), MOREIRA VIEGAS E
COSTABILE E SOLIMENE. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR OS EXMOS. SRS. DES. GUILHERME STRENGER,
FERNANDO TORRES GARCIA E LUCIANA BRESCIANI. - Advogado: Rafael Maciel Mellado (OAB: 375779/SP) - Advogada:
Susimeire Aparecida Vendrametto Barban Ferreira (OAB: 202378/SP)
2145278-66.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Moreira Viegas - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Rio Claro - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Rio Claro - Interessado: Estado de São Paulo - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. Advogada: Eliane Regina Zanellato (OAB: 214297/SP) (Fls: 114) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
2154421-79.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Evaristo dos Santos - Embargte: Prefeito do Município de São José dos Campos - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
de São José dos Campos - Embargdo: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Leonardo Tokuda Pereira (OAB: 271955/SP) - Advogado: Thiago Joel de Almeida (OAB:
307440/SP) - Advogada: Jani Maria dos Santos (OAB: 303579/SP)
2158666-36.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Fábio Gouvêa - Autor: Prefeito do Município de Mauá - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mauá - JULGARAM A AÇÃO
PROCEDENTE, COM EFEITO “EX TUNC”. V.U. - Advogado: Matheus Martins Sant Anna (OAB: 345099/SP) (Procurador) Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) (Procurador) - Advogada: Isadora Monteiro Leão (OAB: 457095/SP) (Fls: 39)
2168670-35.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Moreira Viegas - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Cunha - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Cunha - POR MAIORIA DE VOTOS JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. VENCIDOS OS
EXMOS. SRS. DES. TORRES DE CARVALHO (COM DECLARAÇÃO) E CAMPOS MELLO. - Advogado: Paulo Sergio Mendes de
Carvalho (OAB: 131979/SP) (Fls: 237) - Advogado: Bruno Di Santo (OAB: 225606/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º