Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1388 mim distribuído por prevenção decorrente do mandado de segurança nº. 2125048-66.2022.8.26.0000, este último distribuído livremente em 6 de junho de 2022, em face de decisão exarada nos autos de medida cautelar nº 151630-57.2022.8.26.0050, os quais estão vinculados à ação penal nº 1508910-20.2022.8.26.0050, em trâmite

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3620 Machado - Paciente: Daniel Antonio Pereira Mesquita - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Concederam a ordem. V. U. Advs: Cleber Antonio Machado (OAB: 353986/SP) - 8º Andar Nº 2122988-23.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 139 2125028-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Plantão - Itapec. da Serra; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501017-87.2022.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 606 Roubo Majorado; Impetrante: Rafaella da Silva Padua Cruz; Paciente: Paulo Alberto Dias dos Santos; Advogada: Rafaella da Silva Padua Cruz (OAB: 359573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1668 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Pablo Silvestre de Freitas - Apelante: Marcelo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Pág. 430: diante da contradição observada pela i. julgadora singular, corrijo erro material na funda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1899 relaxamento da prisão preventiva tem por fundamento o excesso de prazo para a formação da culpa, imprescindível a requisição de informações judiciais. Assim, indefiro a liminar postulada. Requisitem-se informações da D. Autoridade Judicial apontada como coatora. Com os informes, abra-se vista à D. Procuradoria de Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1381 corpus, com pedido liminar, em favor de Renato do Nascimento Ribeiro, requerendo a revogação da prisão preventiva decretada em desfavor do paciente, com a expedição de alvará de soltura. Alega ausência dos requisitos necessários à custódia cautelar, bem como a insuficiente fundamentação da decisão que a decretou. Cita co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2120 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Salto - Impetrante: Francisco Mouzinho das Neves - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Salto - Vistos... Na esteira do despacho lançado a fls. 65, tendo em conta o teor de fls. 50/56, oficie-se novamente ao E. Juízo de origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1546 com registro de apreensão em 01/12/2021 por infração administrativa. Documentos em nome de Willian Soares Reinaldo foram encontrados no local. Indagado, Wellington teria dito que a arma, a caixa e as munições seriam produto de um roubo à residência cometido em 28/4/2022 na cidade de Santana do Parnaíba. As vítimas do mencion