Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4464 (Fls: 276) - Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Fls: 276) - Advogada: Andrea Rascovski Ickowicz (OAB: 130317/SP) (Fls: 225) - Advogada: Maria Nazare Lins Barbosa (OAB: 106017/SP) (Fls: 225) 45 - 2272406-69.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1724 dos Santos - Requerente: Município de Itapecerica da Serra - Requerido: Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Itapecerica da Serra - Interessado: Autarquia Municipal de Itapecerica da Serra - Saúde-is - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VENCIDA A EXMA. SRA. DESª. LUC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 15 2125090-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 5534/2021; Assunto: Internação involuntária; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 410 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; MOACIR PERES; Tribunal de Justiça de São Paulo; 5534/2021; Internação involuntária; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Rio Claro; Réu: Presidente da Câmara Municipa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1826 14 - 2085953-29.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator Jacob Valente - Impetrante: IRINEIA ALVES RAFALDINI - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3088 ARTIGOS 111, 115, INCISOS II E X, E 144 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DO TEMA 612 DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA - AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO DE EFEITOS E RESSALVA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1412 do Município de Jacupiranga. Sustenta o requerente que os atos normativos violam o Princípio da Separação dos Poderes, disposto na Constituição Federal; que a matéria é de competência privativa da União. Pois bem. Ação sem pedido liminar. Requisitem-se informações junto ao Sr. Prefeito de Jacupiranga e ao Sr. Presidente