Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 219 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513328-49.2022.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Michael Almeida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 602 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena; 1000506-39.2022.8.26.0502; DIREITO PENAL; Impetrante: Tabatta Cristina Furniel; Paci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2105 O remédio heroico, em regra, não é instrumento hábil a acelerar feitos ou verificar o preenchimento dos requisitos necessários à concessão de benefícios prisionais. Não se pode dizer que ocorra desídia do magistrado a quo. Houve recente decisão indeferindo a concessão de benesses prisionais. Novo pedido aguarda manifesta�