TJSP 09/06/2022 - Pág. 219 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513328-49.2022.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Michael Almeida de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2126499-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Barra Bonita;
Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 38.0531.0000128/2022-6; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Representante: Keila Cristina Vieira dos Santos (Vereadora do Município de Igaraçu do Tietê); Representado: Ricardo Verpa
Costa da Silva (Prefeito do Município de Igaraçu do Tietê)
2126500-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Barra Bonita;
Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 38.0531.0000127/2022-1; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Representante: Keila Cristina Vieira dos Santos (Vereadora do Município de Igaraçu do Tietê); Representado: Ricardo Verpa
Costa da Silva (Prefeito do Município de Igaraçu do Tietê)
2126504-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501811-62.2022.8.26.0320; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Impetrante: Marcos Antonio de Barros; Paciente: Edilson Gomes Erculano; Advogado: Marcos Antonio de Barros (OAB:
92669/SP)
2126513-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500518-96.2019.8.26.0438; Assunto: Ameaça; Peticionário: Orlando Carlos Marques
da Silva; Advogado: Vagner Gava Ferreira (OAB: 282263/SP); Advogado: Nilton Luis Abrão Marques (OAB: 470964/SP)
2126529-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500040-32.2022.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Jose Roberto Christofoletti; Paciente: Jessica Hipolito de Oliveira; Advogado: Jose Roberto Christofoletti
(OAB: 68444/SP); Impetrado: Mmjd da Vara Criminal da Cidade e Comarca de Pirassununga/sp
2126530-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500087-57.2022.8.26.0341; Assunto: Estelionato; Impetrante: Gabriela
Nunes Loureiro; Paciente: Josiélen da Silva; Advogada: Gabriela Nunes Loureiro (OAB: 441170/SP)
2126542-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500317-66.2022.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Joao Batista Siqueira Franco Filho; Impetrante: Maria Gabriela Vidal Siqueira Franco; Paciente: Felipe Cristian
da Silva; Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Impetrado: Mmjd Plantonista da 7ª Circuncrição da
Comarca de Mogi Mirim/sp
2126553-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501355-64.2022.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Hamilton Paulino Pereira Junior; Impetrante: Graciete Aparecida Mota Luna Martinez; Paciente: Leonardo Carlos Souza da
Rocha; Advogado: Hamilton Paulino Pereira Junior (OAB: 126874/SP); Advogada: Graciete Aparecida Mota Luna Martinez (OAB:
318628/SP); Impetrado: Mmjd da Vara Unica Criminal da Comarca de Pontal
2126560-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500166-18.2022.8.26.0153; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Flávio Tiepolo; Paciente: Bruna Lassali Lubero Rodrigues; Advogado: Flávio Tiepolo (OAB: 263026/SP)
2126564-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª
Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500620-95.2022.8.26.0541; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: R. G. C. L.; Impetrante: A. L. S. de L.; Paciente: K. R. R. de M.; Advogado: Robert Gomes Cardoso Luiz (OAB:
349411/SP)
2126585-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003029-52.2014.8.26.0032; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Alex Galanti Nilsen; Paciente: Rodrigo Dias Duarte; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP)
2126598-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Pedido de Busca e Apreensão
Criminal; Nº origem: 1514682-61.2022.8.26.0050; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Marcio Gustavo Pereira Lima;
Impetrante: Guilherme Strenger; Paciente: Mauricio Reigado e outro; Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º