Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1377 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1. A presente ação foi distribuída a este Relator, por prevenção apontada pelo processo nº 0000898-73.2013.8.26.0449 (fls. 534). 2. Ocorre, no entanto, que examinando os citados autos, não existe vinculação entre os processos. O processo indicado para preve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1719 Abib (OAB: 191640/SP) - Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Fls: 156) 2094308-96.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Desª.: Vera Angrisani -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3098 ESCORREITA MODELO DE CONTRATAÇÃO ADMITIDO AMPLAMENTE PELAS CORTES DE CONTAS E QUE NÃO PREJUDICA A FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DO COMBUSTÍVEL OU DA REGULARIDADE FISCAL DOS POSTOS CREDENCIADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES ALEGADAS VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, CUMULAÇÃO IRREGULAR DE OBJETOS E BURLA AO DEVER DE LICI