TJSP 11/11/2020 - Pág. 1719 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3165
1719
Abib (OAB: 191640/SP) - Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Fls: 156)
2094308-96.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Desª.: Vera
Angrisani - Agravante: Renato Sardas - Agravado: Município de Guarulhos - Agravado: Instituto Gerir - Agravado: Jaguari Clinica
Médica Ltda - Agravado: Cantareira Clinica Médica Ltda - Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencida a
3ª juíza, que declara. - Advogado: Andre Reatto Chede (OAB: 151176/SP) - Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB:
85005/SP) (Fls: 291)
2127404-05.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Relator: Des.:
Renato Delbianco - Embargte: Adriana Sarti - Embargdo: Iprc - Instituto de Previdência do Município de Rio Claro - Acolheram
os embargos. V. U. - Advogada: Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB: 109070/SP) - Advogado: Ricardo Gaiotto (OAB: 254580/
SP)
2200164-49.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Carlos von
Adamek - Agravante: Oi Móvel S/A Em Recuperação Judicial - Agravado: Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados Interessado: Município de Guarulhos - Interessado: Bandeirantes Energias S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Ana Tereza Basílio (OAB: 253532/SP) - Advogado: Bruno Di Marino (OAB: 291596/SP) - Advogado: Álvaro José do Amaral
Ferraz Rodrigues (OAB: 366224/SP) - Advogada: Tânia Aguida de Oliveira (OAB: 360777/SP) - Advogado: Gustavo Antonio
Feres Paixão (OAB: 186458/SP) (Fls: 46) - Advogada: Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997/SP) (Procurador) - Advogada:
Bianca Maria de Souza Macedo Pires (OAB: 319483/SP) - Advogada: Isabela Raposo Cruz (OAB: 330750/SP)
2200336-88.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos von
Adamek - Agravante: Marisa Devecchi Bernardi e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recurso parcialmente
provido, V.U. - Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP) - Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP)
- Advogado: Breno Rocha Bastos Vaz (OAB: 352418/SP) (Fls: 23)
2201322-42.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Renato
Delbianco - Agravante: José Oliva Proença Filho - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Edgard Silveira Bueno Filho (OAB: 26548/SP) (Fls: 14) - Advogado: Jose Artur Lima Goncalves
(OAB: 66510/SP) - Advogado: Miguel Carlos Alberto Jambor (OAB: 64659/SP) - Advogado: Arthur Rotenberg (OAB: 66745/SP)
- Advogada: Olga Maria do Val (OAB: 41336/SP) - Advogado: Marcio Severo Marques (OAB: 101662/SP) - Advogado: Fernando
Augusto Martins Canhadas (OAB: 183675/SP) - Advogado: Ronaldo de Souza Nazareth Coimbra (OAB: 193077/SP) - Advogada:
Daniela Bachur (OAB: 155956/SP) (Fls: 15) - Advogado: Allan de Matos (OAB: 320088/SP) - Advogada: Bianca Gorgatti (OAB:
356897/SP) - Advogado: Henrique de Barros Bueno (OAB: 395440/SP) - Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB:
194732/SP)
2212151-82.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos von
Adamek - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravada: Marisa Devecchi Bernardi e outros - Negaram provimento
ao recurso, V.U - Advogado: Breno Rocha Bastos Vaz (OAB: 352418/SP) - Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP) Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP) - Advogada: Flaina do Nascimento Santos (OAB: 331808/SP) - Advogada:
Renata Latansio Costa Ribeiro (OAB: 302165/SP) - Advogado: Jorge Carlos Silva Arita (OAB: 346710/SP) - Advogada: Amanda
dos Santos Prianti (OAB: 449525/SP)
2220516-28.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Renato
Delbianco - Agravante: Reeme Repuxação e Metalurgica Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP) - Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP)
- Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) - Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Fls:
129)
2221706-26.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Claudio
Augusto Pedrassi - Agravante: Glaíne Teresinha Chapoval - Agravado: Município de Campinas - Negaram provimento ao recurso.
V. U. Declara voto convergente o 2º juiz. - Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/SP) - Advogada: Marilia
Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777/SP)
3004552-59.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulínia - Relator: Desª.: Vera Angrisani
- Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Plastipak Packaging da Amazônia Ltda - Deram provimento ao recurso, por
maioria de votos, vencida a 3ª juíza que dava provimento em maior extensão, que declara. - Advogada: Ana Paula Costa
Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador) - Advogada: Daniella Zagari Goncalves (OAB: 116343/SP) - Advogada: Maria Eugênia
Doin Vieira (OAB: 208425/SP)
Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º