Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 372 2127767-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500074-59.2021.8.26.0546; Assunto: Tr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2788 Judiciário da 22ª Circunscrição Judiciária - Itapetininga - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar Nº 2119097-28.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 811 2127795-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1796 e oito reais e dez centavos) para a agência 0407-3, conta corrente 0023763-9, tendo como favorecido Juan Gabriel Pereira Passos, respectivamente, sendo ambos detidos quando saiam do banco e se encontravam com o paciente e a coacusado Rita de Cassia Silva Sarmento, em poder dos comprovantes de saque e de depósitos, bem como de docu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1826 Contudo, diante da vedação de se aproximar da vítima, as visitas deverão ser intermediadas por terceiros de confiança do casal (avós, tios, padrinhos etc.) (fls. 18/19 dos autos do processo de conhecimento). Em poucas palavras, uma primeira aproximação com a matéria não evidencia um quadro de manifesto constrangimento ileg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1571 de Rio Claro e os fatos teriam ocorrido em 25/03/2020, 31/03/2020 e 04/04/2020, processos n. 1500674-28.2020.8.26.0510, Contudo, descreve que nos autos n. 1501368-94.2020.8.26.0510 foram acusados pelo mesmo fato delituoso, de associarem-se para a prática do tráfico de drogas, além de nova conduta de tráfico supostamente ocorrid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1545 coincidentes com outra acusação. A hipótese recomenda a análise primeiramente pelos respectivos juízos sentenciantes, após regular instrução, após necessário aprofundamento em elementos probatórios. Assim, não há flagrante ilegalidade a ser sanada nesta fase preliminar. Processe-se, dispensando-se a informações, vist