Seção I ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO I RELATOR SUBTITUTO DO 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR : ELIOMAR SOARES FERREIRA ADV(S) : RICARDO FREITAS QUEIROZ : MINISTERIO PUBLICO 12 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 212903-32.2014.8.09.0175(201492129038) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR. SIVAL GUERRA PIRES SUBTITUTO DO : DES. NI

Seção I ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 7 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATORA : REVISOR : APELANTE(S) : 77359-82.2011.8.09.0044(201190773597) FORMOSA DESA. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA COSTA ADV(S) : JOSMAR DIVINO VIEIRA APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). AYLTON FLAVIO VECHI 8 - APELACAO CRIMINAL PROTOCO

Seção I ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO I DECISAO 46 - INQUERITO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 INDICIADO(S) EMENTA DECISAO 47 - DENUNCIA PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 DENUNCIANTE(S) 1 DENUNCIADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 justiça. 2) Constatado equívoco na análise de alguma circunstância judicial, imperioso se torna o retoque da reprimenda para patamar justo e razoável. APELA

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 126058-26.2016.8.09.0175 104 FLAGRANTE/INQUERITO OSVALDO SOARES CHRISTINO MAURO DE SOUZA BARBOSA COLETIVIDADE FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.601.260.584 ACUSADO: OSVALDO SOARES CHRISTINO TEND O EM VISTA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 144, CITE-SE O ACUSA DO OSVALDO SOARES CHRISTINO , VIA EDITAL (COM

Seção I ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 provimento ao recurso para absolver os apelantes, prejudicada a análise das demais teses defensivas, nos termos do voto do Relator, proferido na assentada do julgamento. Votaram, além do Relator, o Desembargador Nicomedes Domingos Borges e o Desembargador Ivo Favaro, que completou a Turma Julgadora face o impedimento da Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lem

Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 AUTOS NR. : 983 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KAREN CHRISTINA PEREIRA DOS SANTOS ACUSADO : EDMARAES JOSE PIRES DA COSTA ADV ACUS : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA 16133 GO - LUCIA HELENA TOMAZ DE SANTANA DESPACHO : ABRA-SE VISTA ÀS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO : 212903-32.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 762 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : A

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 SE A AUSENCIA DE COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DE FESA ALTAIR OLIVEIRA DOS REIS, JERONIMO COSTA FRANCO, MARIO OSVAL DO PINTO CUNHA JUNIOR, VADAIR GONCALVES DOS SANTOS E REJANE COSTA DOS SANTOS, PORQUANTO NAO FORAM EXPEDIDOS OS MANDADOS DE INTIMAC AO. INDAGADA, A DEFESA INSISTIU EM SUAS OITIVAS, O QUE TAMBEM FOI DEFERIDO. ASSIM SENDO, DELIBEROU A MM. JU

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELBERT COSTA OLIVEIRA VITIMA : REGINALDO BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 201.404.453.630 ACUSADO: WELBERT COSTA OLIVEIRA CONSID ERANDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO SUSCITOU NENHUMA PRELI MINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE APROFUN DAR-SE-A NO MERITO OPORTUNAM

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 DIAS, SEM MANIFESTACAO/PROVIDENCIA, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA A ORIGEM, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAR, COM AS DEVIDAS CAUTELAS . COPIA DESTE DESPACHO SERVIRA COMO OFICIO NOS TERMOS DO PROVIMEN TO N. 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. GOI ANIA, 1 DE SETEMBRO DE 2014. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO 1 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS NR. PROTOC

Seção II ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 RTANTO, TAO-SOMENTE O DESEJO DE OBTER GANHO FACIL - AINDA QUE EM PREJUIZO DE TERCEIRO - SEM A CONTRAPARTIDA DO ESFORCO E DO TRABAL HO LICITO; 6 - CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NAO FAVORECEM O SENTENCIA DO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO RECEPTOU OS OBJETOS PROVINDOS DE U M CRIME; 7 - CONSEQUENCIAS DO CRIME: NAO HOUVE PREJUIZO ECONOMICO , VISTO QUE A RES FURTIVA FOI DEVOLVIDA A