Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 COM CARGA PARA O MESMO DESDE 04/04/18, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 154033-86.2017.8.09.0175 : 798 : ACAO PENAL : LUCAS JUNIO DA SILVA RICARDO REZENDE DOS SANTOS VITIMA : JOAO VITTOR MORAIS MACHADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR

Seção I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 8 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) 918-86.2017.8.09.0129(201790009189) PONTALINA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS DES. PRESIDENTE DO TJ ALEX ALVES DE BRITO EDIONE MANOEL DUARTE ADV(S) : 28884/GO -DENISE TEOFILO ALVES : MINISTERIO PUBLICO 9 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 336102-14.2016

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 AUTOS N. 1404/16 - ( 20 1 603408562 ) DESPACHO: POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 305, EM SEUS REGULARES EFE ITOS. VEZ QUE JA APRESENTADAS AS RAZOES RECURSAIS (FLS. 305/313), ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FIM DE QUE APRESENTE AS CONTRARRAZOES DO RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MORE

Seção I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO I DECISAO 108 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 109 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 alternativa é necessária sua definição de ofício por esta instância revisora, em homenagem aos princípios da instrumentalidade e da celeridade

Seção II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 282, 4, E 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXP ECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE SAMUEL BERNARDE S DOS SANTOS, DEVENDO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SA LVO SE, POR OUTRO MOTIVO, TIVER QUE PERMANECER ENCARCERADO, E DESE BAIXA NO BANCO DE DADOS DO CNJ. CITE-SE E I

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO BAZILIO DOS SANTOS VITIMA : ALCIDIO GIRONDI ADV ACUS : 17765 GO - MARIO GUILHERME DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N. 2017.0212.9157 POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 115, EM SEU REGULAR EFEITO. INTIME-SE O APELAN TE, VIA DE SEU DEFENSOR, PARA NO PRAZO E FORMA DE LEI, APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS. EM SEGU

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 POSTA, QUE O SENTENCIADO ESTEJA PRESO. CONSIDERANDO A SENTENCA DE FLS. 199 E QUE O SENTENCIADO MARCIO HENRIQUE DA COSTA SOBRAL FOI CONDENADO AS PENAS DE 06 (SEIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES, DE REC LUSAO, E AO PAGAMENTO DE 31 (TRINTA E UM) DIAS-MULTA, NO REGIME I NICIALMENTE SEMIABERTO (MANTIDO PELO ACORDAO DE FLS.378), DETERMI NO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVO

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 51294 GO - CAMILA GONCALVES GALVAO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROTOCOLO : 201. 602 .315.471 AOS 04 DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE 2018, NESTA COM ARCA DE GOIANIA, PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR . ADE G MAR JOSE FERREIRA E O I. PROMOTOR DE JUSTICA DR. ASTULIO GONCALVES DE SOUZA . AUSENTE O ACUSADO JUNIO ALVES DE ARAUJO , AUSENTE SEU D

Seção II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 SE SENTIDO : HABEAS CORPUS ORGANIZACAO CRIMINOSA ROUBOS EM CONTIN UIDADE DE LITIVA DECISAO QUE REVOGA FIANCA ANTERIORMENTE ARBITRAD A SENTEN CA CONDENATORIA MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA CONDUTA CONTRAD ITORIA REGRA REBUS SIC STANDIBUS AUSENCIA DE FUNDAMENTACA O IDON EA INEXISTENCIA DOS REQUISITOS DA CUSTODIA CAUTELAR PREDIC ADOS PESSOAIS SUBSTITUICAO POR CAUTELARES I

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 S OS PONTOS A SEREM ANALISADOS. NESTE SENTIDO, VEJA-SE O ENTENDIM ENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: "(...) 3- NO CRIM E CONTINUADO, A AUSENCIA DE ANALISE INDIVIDUALIZADA DAS CIRCUNSTA NCIAS JUDICIAIS, PARA CADA UM DOS DELITOS, CONFIGURA NULIDADE, SO NAO DECLARADA, NO CASO, POR MOSTRAR-SE SEM PRATICIDADE ALGUMA A INDIVIDUALIZACAO DE CADA CONDUTA PERPETRADA P