Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1779 medida excepcional, reservada para os casos em que seja detectado de imediato a ilegalidade do ato impugnado. No caso em comento, nesta fase de cognição sumária, não se encontra presente a existência de constrangimento ilegal aferível de plano. A respeitável decisão atacada não se desagarra de idônea fundamentação, mesmo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2824 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Manuel - Impetrante: Ana Paula Aparecida França - Paciente: Matheus Gabriel Pereira da Silva - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Ana Paula Aparecida França (OAB: 414512/SP) - 4º Andar Nº 2132247-42.2022.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 188 Especial Cível e Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 100041098.2016.8.26.0222; Assunto: Injúria; Reclamante: Sebastiao Almeida Viana; Advogado: Sebastiao Almeida Viana (OAB: 109001/ SP) (Causa própria); Reclamado: Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Judic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 490 MARQUES E SILVA; Foro de Taubaté; 2ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7001372-13.2012.8.26.0625; Roubo; Impetrante: Tainá Suila da Silva; Paciente: Guilherme Cristiano Martins Oliveira; Advogada: Tainá Suila da Silva (OAB: 375399/SP); Impetrado: MMJD de São José dos Campos/DEECRIM UR9; Ficam as partes intimad