TJSP 04/07/2022 - Pág. 2824 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
2824
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Manuel - Impetrante: Ana Paula
Aparecida França - Paciente: Matheus Gabriel Pereira da Silva - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Denegaram a ordem. V. U.
Advs: Ana Paula Aparecida França (OAB: 414512/SP) - 4º Andar
Nº 2132247-42.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barretos - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Anderson Nunes Fernandes - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Denegaram a ordem.
V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 2133232-11.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itanhaém - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jeferson Furtado Alves - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Ratificada a liminar,
concederam a ordem, para dispensar o recolhimento da fiança, em caráter definitivo, delegando-se, ao Juízo a quo, mais
inteirado da realidade local e de sua comunidade, a possibilidade de fixação de medidas cautelares diversas.V.U. Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 2135041-36.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Franciele Araújo Oliveira - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a
ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 2136498-06.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Caetano do Sul - Impette/Pacient:
Gisela Luisa Sterzi de Britto - Magistrado(a) Farto Salles - INDEFERIRAM O HABEAS CORPUS in limine.V.U. Advs: Gisela
Luisa Sterzi de Britto (OAB: 439477/SP) - 4º Andar
Nº 2136510-20.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Gisela
Luisa Sterzi de Britto - Magistrado(a) Farto Salles - INDEFERIRAM O HABEAS CORPUS in limine.V.U. Advs: Gisela Luisa Sterzi
de Britto (OAB: 439477/SP) - 4º Andar
Nº 2136512-87.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Gisela
Luisa Sterzi de Britto - Magistrado(a) Farto Salles - INDEFERIRAM O HABEAS CORPUS in limine.V.U. Advs: Gisela Luisa Sterzi
de Britto (OAB: 439477/SP) - 4º Andar
Nº 2136820-26.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Caetano do Sul - Impette/Pacient:
Gisela Luisa Sterzi de Britto - Magistrado(a) Farto Salles - INDEFERIRAM O HABEAS CORPUS in limine.V.U. Advs: Gisela
Luisa Sterzi de Britto (OAB: 439477/SP) (Causa própria) - 4º Andar
Nº 2138182-63.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mauá - Impetrante: Ana Carolina
Mendes de Abreu - Paciente: Leandro Lobo de Barros - Magistrado(a) Farto Salles - INDEFERIRAM O HABEAS CORPUS,
liminarmente.V.U. Advs: Ana Carolina Mendes de Abreu (OAB: 378964/SP) - 4º Andar
Nº 2140469-96.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: N. R. M. D. Paciente: C. B. G. - Magistrado(a) Farto Salles - NÃO CONHECERAM DO HABEAS CORPUS apresentado em duplicidade.V.U.
Advs: Noel Ricardo Maffei Dardis (OAB: 139799/SP) - 4º Andar
Nº 2142146-64.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Suzano - Impetrante: P. E. da S. Paciente: C. F. da S. - Magistrado(a) Farto Salles - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Paulo Elias da Silva (OAB: 130753/SP) - 4º
Andar
Nº 2142404-74.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Americana - Impetrante: Roberto
Fernandes Guimarães - Paciente: Iuri Cometi Stocco - Magistrado(a) Farto Salles - INDEFERIRAM O HABEAS CORPUS,
liminarmente.V.U. Advs: Roberto Fernandes Guimarães (OAB: 154427/SP) - 4º Andar
Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0017647-47.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Santos - Peticionário: Michel dos Santos de Souza Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Indeferiram a presente revisão criminal ajuizada em favor de Michel dos Santos de Souza.
V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 0031620-98.2021.8.26.0000 (471.01.2010.001347) - Processo Físico - Revisão Criminal - Porto Feliz - Peticionária:
Roseli Maria Dias - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Indeferiram a presente revisão criminal ajuizada em favor de Roseli
Maria Dias. V.U. Advs: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP) - 5º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º