Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1466 São Paulo Nulidade afastada Rejeição. (TJSP;Embargos de Declaração Cível 2133173-23.2022.8.26.0000; Relator (a):Vianna Cotrim; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de Atibaia -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/10/2022; Data de Registro: 02/10/2022) AÇÃO RESCISÓRIA. PRETENSÃO DE DESCONSTITUIÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1471 julgada pela C. 9ª Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, de modo que não há que se falar em prevenção da C. 9ª Câmara de Direito Público, como sustentado a fl. 01, em virtude do que dispõe o artigo 110 do Regimento Interno dessa Corte Paulista: Art. 110. Os julgamentos por câmara tem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 60 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0020065-41.2022.8.26.0100; Assunto: Mandato; Agravante: Freitas e Leite Advogados; Advogada: Patrícia de Oliveira Garvia (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1278 RELAÇÃO Nº 0614/2022 Processo 1004376-96.2022.8.26.0048 - Interdição/Curatela - Nomeação - Bruna Cristina Lopes Mazaro - Getulio Almeida Lopes - Ciência ao Dr Marco Antônio Sassin da sua nomeação como Curador Especial, conforme ofício juntado às fls. 25. Nada mais. - ADV: MARCO ANTÔNIO SASSIN (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2009 e Administração Ltda - Agravado: Benedito da Graca - Ficam intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Luiz Eduardo Zanca (OAB: 127842/SP) - Maria Sônia Spatti (OAB: 179419/SP) - Luis Roberto Olimpio (OAB: 135997/SP) - Daniele Olimpio (OAB: 362778/SP) - Pátio do Colégio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2014 Felipe Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. BEM MÓVEL. COBRANÇA. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. NÃO TENDO AS DEVEDORAS DEMONSTRADO QUE O PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA EXTRAORDINARIAMENTE POSSA CAUSAR-LHES GRAVE DANO DE DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 343 Advogado: Marcos dos Santos Pontes (OAB: 382592/SP); Agravada: CINTIA CRISTINA VERARDI MACHADO; Advogado: Marcos dos Santos Pontes (OAB: 382592/SP); Interessada: CAROLINA FERNANDES MACHADO RANDO; Advogada: Luciana Munari Manfredini Belgini (OAB: 274117/SP); Advogado: Marcelo de Oliveira Rosa (OAB: 368679/SP); Ficam as partes intimad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1464 do artigo 110 do Regimento Interno do TJSP. Precedente da Turma Especial dessa Seção de Direito Público. (...). (TJSP;Ação Rescisória 2003925-04.2022.8.26.0000; Relator (a):José Maria Câmara Junior; Órgão Julgador: 4º Grupo de Direito Público; Foro de Itanhaém -1ª Vara; Data do Julgamento: 02/06/2022; Data de Regist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2183 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1360 não há provas do suposto descumprimento do contrato. Sustenta que os prazos para instalação e conclusão dos elevadores, embora tenham sido ajustados, dependiam da conclusão das obras civis, bem como liberação do local para realização dos ajustes necessários, os quais são de exclusiva responsabilidade da Agravada. Esclare