TJSP 14/09/2022 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3590
2014
Felipe Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. BEM MÓVEL. COBRANÇA.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. NÃO TENDO AS DEVEDORAS DEMONSTRADO QUE O PROSSEGUIMENTO
DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA EXTRAORDINARIAMENTE POSSA CAUSAR-LHES GRAVE DANO DE
DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO, NEM A GARANTIA DO JUÍZO, CORRETO O RECEBIMENTO DA IMPUGNAÇÃO SEM
EFEITO SUSPENSIVO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cleonice Alfaiate
Abra - Fernando Moreira Dummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB: 260572/SP) - Pátio do
Colégio - 4º andar - Sala 415
Nº 2128874-03.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votorantim - Embargte:
Jra Empreendimentos e Engenharia Ltda. - Epp. - Embargdo: Vanessa Pinho - Me - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPREITADA - AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO
INCONFORMISMO COM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO PRETENSÃO QUE VISA A MODIFICAÇÃO DO JULGADO, SEM
INTUITO ACLARATÓRIO DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP) - Simone Pinho (OAB: 179537/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala
415
Nº 2133173-23.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Atibaia - Embargte:
Marcos Felipe Cury Gonçalves e outro - Embargdo: Lizeu Odorico Bueno Filho - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMENTA: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE
QUESTÕES EFETIVAMENTE EXAMINADAS COM MOTIVAÇÃO SUFICIENTE PARA DIRIMIR O LITÍGIO PRETENSÃO
QUE VISA A MODIFICAÇÃO DO JULGADO, SEM INTUITO ACLARATÓRIO DESCABIMENTO.2. PREQUESTIONAMENTO
DESNECESSIDADE INTELIGÊNCIA DO ART. 1.025 DO CPC EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Guilherme Oliveira Afonso (OAB: 328863/SP) - Sônia Bonan (OAB: 408138/SP) - Eduardo Bonan Barbosa (OAB:
394298/SP) - Euripedes Jose Barbosa (OAB: 110910/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 415
Nº 2137597-11.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: SIDNEY
ALFREDO DE MELO SOBRINHO - Agravado: Condominio Edificio Grajahu - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPESAS CONDOMINIAIS. COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SE OS AUTOS NÃO PERMANECERAM EM ARQUIVO POR PRAZO SUPERIOR
ÀQUELE FIXADO PARA A PROPOSITURA DA COBRANÇA ATÉ A PROLAÇÃO DA R. DECISÃO AGRAVADA, NÃO HÁ QUE SE
FALAR EM PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Mayara Cristina dos Santos Silva (OAB: 372270/SP) - Carlos Alberto Menegon (OAB: 94096/SP) - Jeferson de
Jesus Adão Raymundo (OAB: 360261/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 415
Nº 2147656-58.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Associação
Cultura Franciscana - Agravado: Eduardo Freire Figueredo - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U.
- EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. AÇÃO MONITÓRIA. CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA. OS GENITORES RESPONDEM SOLIDARIAMENTE PELOS DÉBITOS ESCOLARES DA CRIANÇA, POR
SEREM DESPESAS NECESSÁRIAS À ECONOMIA DOMÉSTICA (ARTS. 1.643, INCISO I, E 1.644, DO CÓDIGO CIVIL).
DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/
SP) - André Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP) - Fernando Ribeiro da Silva (OAB: 166528/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar
- Sala 415
Nº 2149368-83.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
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