Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1783 do mais, há de se considerar o acúmulo de trabalho nas Varas de Execução Criminal do Estado de São Paulo, que faz com que seja aceitável e tolerável eventual demora, em homenagem ao princípio da razoabilidade. Assim, conquanto haja indícios de dilação da prestação jurisdicional, em sede de liminar não é possível dete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 85 2133194-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503626-36.2019.8.26.0050; Assunto: La

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2824 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Manuel - Impetrante: Ana Paula Aparecida França - Paciente: Matheus Gabriel Pereira da Silva - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Ana Paula Aparecida França (OAB: 414512/SP) - 4º Andar Nº 2132247-42.2022.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 583 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS; Foro de Guararapes; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501659-72.2021.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Josiane Gonzalez de Oliveira; Paciente: Alexsandro Pereira