Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1323 este habeas corpus com pedido liminar em favor de Eduardo de Lima Almeida, apontando como autoridade coatora a MM.ª Juíza de Direito da Vigésima Terceira Vara Criminal Central da Comarca de São Paulo, pleiteando, em suma, a concessão da ordem para que o suplicante seja colocado em liberdade, alegando que há incidência de exce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 88 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522315-94.2020.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Francisco Juciangelo da Silva Araujo; Paciente: Eduardo Lima de Almeida; Advogado: Francisco Juciangelo da Silva Araujo (OAB: 284513/SP); Impetrado: Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito 23° da Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1582 Nº 2123757-31.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guaratinguetá - Impetrante: Felipe Augusto Galvão Ambrósio Espíndola - Paciente: Marcos Vinicios Lopes Ramos - Remetam-se os a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 2964 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000162-05.2021.8.26.0278/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Itaquaquecetuba Embargte: Antonio Vicente Maia Ribeiro - Embargdo: Colenda 2ª Câmara d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 591 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 1028561-94.2021.8.26.0482; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collet