Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1296 Dip Agravante:Municipalidade de São José dos Campos Agravado:Jefferson Donizatti de Lima Visto: Processe-se o recurso, intimando-se o agravado para, querendo, responder ao recurso. Intimem-se. São Paulo, 22 de junho de 2022. Des. Ricardo Dip Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Natália Franco Massuia e Marcondes (OAB: 374334/SP) - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 590 (OAB: 103898/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2138575-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 172 Carvalho (OAB: 201993/RJ); Agravado: Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo 2138523-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2663 TANTUM QUE NÃO TEM CARÁTER ABSOLUTO AUSÊNCIA DE PROVA NOS AUTOS DE QUE, SE SUPORTADAS AS CUSTAS PROCESSUAIS, HAVERIA SÉRIO COMPROMETIMENTO DO SUSTENTO PRÓPRIO OU FAMILIAR APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 98, CAPUT, E 99, § 2°, DO NOVO CPC - PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO