5 resultados encontrados para 2140-91.2013.8.26.0247 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 111 fls. 926/933, decretou-se a prisão preventiva do corréu EDSON POMBO e ANA CAROLINA DOS SANTOS FREITAS, visando assegurar a ordem pública, cujos fundamentos mantem-se.Todavia, em relação à segunda corré concedeu-se liminar nos autos do HC 401.344/SP, no E. Superior Tribunal de Justiça, relator Ministro Se
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 112 Dativo nos termos do art. 263 do Código de Processo Penal.10. Apensem-se ou translade cópia em apenso aos presentes autos das medidas cautelares nº 6080-93.2015.8.26.0247; 2140-91.2013.8.26.0247; 2142-61.2013.8.26.0247; 444-20.2013.8.26.0247 e 443-35.2013.8.26.0247.11. Cumpra-se, intime-se e ciência ao Minis
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 110 Processo 0000407-49.2015.8.26.0626 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - NATYELLE SANTOS FERREIRA - - IGOR DOS SANTOS PEREIRA - Vistos.Cumpra-se com a máxima urgência e integralmente o quanto determinado na decisão de fl. 409.Atente a serven
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 91 crime do artigo 244-B. Inexistentes causas de aumento ou diminuição de pena, torno definitiva a reprimenda.As penas devem ser somadas em razão do concurso material . Assim, GABRIEL deve ser condenado a 03 anos e 06 meses de reclusão e 11 dias multa e ANDRÉ a 04 anos e 01 mês de reclusão e 13 dias multa.