Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 2144112-43.2014.8.26.0000 2144141-93.2014.8.26.0000 2144153-10.2014.8.26.0000 2144188-67.2014.8.26.0000 2144219-87.2014.8.26.0000 2144246-70.2014.8.26.0000 2144267-46.2014.8.26.0000 2144282-15.2014.8.26.0000 2144309-95.2014.8.26.0000 18ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Carlos Alberto Lopes Agravo de Instrumento 2139368-05.2014.8.26.0000 2143170-11.2014.8.26.0000 2143221-22.2014.8.26.0000 2143359-86.2014.8.26.0000 2143382-32.2014.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 666 Nº 2141227-56.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: Nosso Posto São Lourenço Ltda - Agravante: Mara Ligia Correa - Agravante: MARCOS CESAR CORRÊ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1613 Silva Bomfim (OAB: 228269/SP) (Fls: 483) 2119056-08.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator William Marinho - Agravante: Nelson do Nascimento Castro - Agravant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 92 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1009372-77.2014.8.26.0482; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Advogado: Heitor Evaristo Fabricio Costa (OAB: 23569/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 154 pela conduta abusiva de direitos, qualificada pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial entre os bens da empresa e dos sócios ou de empresas coligadas - tal como asseverado na sentença e no acórdão recorrido. Deste modo o prazo de dois anos previsto nos referidos artigos referente às obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3525 ou da perpetuidade, segundo a qual os direitos não se extinguem pelo não-uso. Assim, à mingua de previsão legal, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, quando preenchidos os requisitos da medida, poderá ser realizado a qualquer momento (Recurso Especial nº 1.180.714 RJ (2010/0022474-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 4036 “responsabilidade pelas obrigações sociais”, entendendo-se, desta forma, que deverá o sócio excluído, retirante, ou os herdeiros do sócio falecido, responder pelas obrigações que tinham na qualidade de sócio, conforme estipulado no contrato social e na Seção II do Capítulo I - Da Sociedade Simples,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1806 do STJ. - Advs: Fabio Ferreira Leal Costa Neves (OAB: 146719/SP) - Renan Henrique Gonçalves de Azevedo (OAB: 329442/ SP) - Luis Fernando Casali Rodrigues Dias Bastos (OAB: 336898/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 1023154-36.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen