Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2015 provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. COBRANÇA DE TARIFA DE PEDÁGIO. AUTOR QUE PRETENDE ISENÇÃO DE TARIFA DE PEDÁGIO POR TRABALHAR EM ÁREA RURAL ENCRAVADA DO MUNICÍPIO SEM ALTERNATIVA PARA ACESSO À CIDADE FORA DA ROTA DA PRAÇA DO PEDÁGIO. VIA ALTERNATIVA INAPTA A DESNA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 133 Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019155-65.2020.8.26.0003; Assunto: Compra e Venda; Agravante: JONATHAN HENRIQUE PERGENTINO DE SANTANA; Advogado: Rafael de Souza Lacerda (OAB: 300694/SP); Agravado: Triumph Fabricação de Motocicletas de Manaus Ltda.; Advogado: João Tranchesi Junior (OAB: 58730/SP); Advogada: Roberta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1563 Seção de processamento do(a) Turma Especial - Publico - Sessão de Julgamento Remota Microsoft Teams TELEPRESENCIAL ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA ESPECIAL - PUBLICO A REALIZARSE EM 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEXTA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO REMOTA MICROSOFT TEAMS TELEPRESENCIAL, COM INICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 431 DO REAL CONDUTOR. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. SENTENÇA MANTIDA. - Advs: Benedito Aparecido Rocha (OAB: 97193/SP) - Ana Clara Quintas David (OAB: 430712/SP) - Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) RETIFICAÇÃO Nº 1000009-33.2020.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 759 Município da Estância Hidromineral de Poá; Advogado: Marcos Antonio Favaro (OAB: 273627/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2477 DEMAIS CANDIDATOS. EM SEGUIDA, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS, EM SESSÃO TELEPRESENCIAL: 0025162-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Guarujá - Relator: Des.: Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1624 de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP) - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) - Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) 7 - 2002064-51.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1059 Junior - Agravado: ROAD SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do Recurso Especial repetitivo nº 1333349/SP e, no mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, CPC. IV. Alerto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1818 0021613-47.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Campinas - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Suscitante: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - Suscitado: 13ª CÂMARA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2831 10/02/2020 DO STF. - Advs: Joao Vicente Miguel (OAB: 121914/SP) - Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) Seção de Direito Público Processamento da Turma Especial de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128672-60.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para ju