Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 120 2143246-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1514478-65.2022.8.26.0228; Assunto: Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2985 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Francisco Morato - Apelante: CARLOS VITAL DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Paulo Cesar Rodrigues (OAB: 181848/SP) (Defensor Dativo) - 8º A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 544 2143252-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000118

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1566 primeiros números do CNPJ da executada nº 48.804.363 (raiz), para que a consulta do sistema busque contas em nome da matriz e das filiais da executada, até o limite do débito . Havendo bloqueio, proceda-se à transferência do dinheiro para conta judicial até o limite do débito, bem como proceda-se à liber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2265 utilizados para burlar o próprio caixa eletrônico (fls. 13). Entretanto, em que pesem os argumentos trazidos pelo impetrante, o que se tem, nos limites desta fase processual, é que a r. decisão de fl. 12/18 encontra-se bem fundamentada, concluindo pela segregação cautelar: (...) No caso em tela, os elementos até então coligi