Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 98 Agravante: RENE OLIVEIRA DOS SANTOS; Advogado: Elenicio Melo Santos (OAB: 73489/SP); Agravado: COLEGIO MEGA VISÃO SC LTDA ME; Advogada: Patricia Aparecida Gimenes Melo (OAB: 321505/SP) 2143239-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2766 INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO. AGRAVANTE CONDENADA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NA QUITAÇÃO INTEGRAL DO FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES). QUESTIONAMENTO SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO E A LEGITIMIDADE PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. MATÉRIAS QUE DEVERIAM TER SIDO DEDUZIDAS NO RECUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 444 (OAB: 403707/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial dest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 966 a ação, condenando a ré no pagamento, à autora, da quantia de R$ 7.722,17 (fls. 267/270). Há recursos de lado a lado. A ré arguiu preliminar de deserção em contrarrazões (fls. 329/351), por conta do recolhimento a menor do preparo pela autora, realizado pelo valor de R$ 308,88 (fls. 324/325). Sustentou que o preparo deveria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1104 DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1010263-42.2021.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Igreja Evang. Pentecostal O Brasil para Cristo Em Jacareí - Vistos. 1. INDEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado na inicial. O benefício da justiça gratuita, via de regra, não alcança pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1097 RELAÇÃO Nº 0357/2022 Processo 0000591-90.2022.8.26.0292 (processo principal 1001375-55.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Emílio de Matos - Expedido alvará para levantamento do valor devido ao advogado, referente aos honorários sucumbenciais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1073 grau de jurisdição, havendo ainda possibilidade, inclusive, de eventual modificação do julgado. Além disso, tal medida se mostra inócua, uma vez que inquestionável a solvência da parte executada, e ainda porque o levantamento ficaria condicionado à prestação de caução idônea, por expressa disp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1345 Nº 1020950-71.2018.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria de Lourdes Nascimento da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Vistos. Oficie-se ao Cartór