Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 148 Transmissão Causa Mortis; Agravante: Denise de Almeida Ostler (Justiça Gratuita); Advogado: Adalberto Soares de Lima (OAB: 186214/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) 2143799-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 518 (OAB: 368597/SP); Advogado: Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP); Agravado: Assis Rodrigues Rosa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1395 Rodrigues da Silva (OAB: 435503/SP) - José Roberto Tessare Xavier (OAB: 307307/SP) - Karine da Rovare de Lucca (OAB: 245640/SP) - Marina de Mello Mackey (OAB: 391695/SP) - Oswaldo da Costa Telles Neto (OAB: 255225/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 2074524-02.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2401 FOI INFIRMADO PELAS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS AÇÃO IMPROCEDENTE.VERBAS DE SUCUMBÊNCIA ISENÇÃO LEGAL INTELIGÊNCIA DO ART. 129, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.213/91.RECURSO PROVIDO EM PARTE. - Advs: Leandro Camara de Mendonça Utrila (OAB: 298552/SP) - Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador) - Av. Brigadeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3249 NECESSÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Marcos Antonio Rodrigues (OAB: 146898/SP) - Valdete de Moura Fe (OAB: 140022/SP) - Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1065866-12.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2010 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrida: LUCIANA LEANDRO DA SILVA - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. Em 09/06/2021 (DJe 01/07/2021), o C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos Recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1405 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaí - Agravante: Município de Itaí - Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 31-6) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de setembro d