Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 2690 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: VINICIUS GABRIEL DE PAULA CARDOSO - Magistrado(a) Ivana David - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar Nº 2146799-46.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 622 Impetrante: Patricia Litvak Martins; Paciente: Marcos de Sousa Oliveira; Advogada: Patricia Litvak Martins (OAB: 322870/SP); Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santo André/SP 2146760-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 947 Barreto Baruqui; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Impetrado: Mmjd da Vara Criminal do Foro de Cruzeiro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, am

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2425 ameaças, bem como considerada a ausência de limitação incisiva à locomoção do interessado, que apenas deve se manter a 500 metros da ofendida e de seus familiares, de rigor a extensão da duração das medidas em questão, enquanto perdurarem os motivos que lhes deram ensejo, com regular avaliação da necessidade de suas man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2446 Paciente: Antônio Borgato Filho. Impetrado: Juízo da V.E.C. de Tupã. Processo nº 1003480-66.2021.8.26.0637. 1. A Impetrante alega que o Paciente está sofrendo constrangimento ilegal decorrente do excesso de prazo na apreciação do seu pedido de prisão albergue domiciliar. Argumenta que o Paciente é portador de doença crôni