Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 578 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1577495-14.2016.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Clube Piratininga; Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 21

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2161 II DO CPC, OBSERVANDO-SE O QUE VIER A SER DECIDIDO NO TEMA Nº 1105, DO STJ.4. A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI Nº 11.960/09, APLICA-SE O IPCA-E COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA, CONFORME DEFINIDO NO JULGAMENTO DO TEMA 810 DO STF (LEADING CASE RE. 870.947). - Advs: Luis Marcelo Oliveira de Medeiros (OAB: 409887/SP) - Gabriela L C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1452 retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 5 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Maria Ligia Pereira Silva (OAB: 75237/SP) - Roberta Francé (OAB: 177385/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2010 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrida: LUCIANA LEANDRO DA SILVA - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. Em 09/06/2021 (DJe 01/07/2021), o C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos Recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 932 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501467-22.2019.8.26.0309; Taxa de Coleta de Lixo; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP); Ag