Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 720 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500601-77.2021.8.26.0621; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: M. A. S. G.; Impetrante: F. da S. B. C.; Paciente: B. E.; Advogado: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1129 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2148281-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1708 ao paciente a liberdade provisória, à mingua dos requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal. Sustenta, também, ausência de indícios mínimos da participação de WESLEY nos crimes que lhe foram imputados. Ressalta, por fim, a suficiência das medidas cautelares alterativas ao cárcere. Indefere-se a medida