Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2548 drogas em quantidade substancial, além de quantia em dinheiro, de modo que se vislumbra a mercancia ilícita de entorpecentes pelo autuado, o que evidencia a reprovabilidade da conduta apurada. Assim, a não decretação da prisão preventiva poderá ser extremamente prejudicial para toda sociedade, pois o crime de tráfico realiza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 724 Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501968-68.2019.8.26.0052; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: José Henrique Quiros Bello; Paciente: Marcelo de Melo Barros; Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP) 2148613-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3585 Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP) - 7º Andar Nº 2147839-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Avaré - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1135 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2148638-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDR