TJSP 01/07/2021 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
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Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501968-68.2019.8.26.0052; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: José
Henrique Quiros Bello; Paciente: Marcelo de Melo Barros; Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP)
2148613-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara:
2ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500121-13.2021.8.26.0585; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: RODRIGO SCHWAB MATTOZO; Paciente: Leticia Leal Zoromara; Advogado: RODRIGO SCHWAB MATTOZO
(OAB: 5849/MT)
2148615-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
5ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500333-15.2021.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Pamela Webster Debiazi Morgan; Paciente: LUCAS MACHADO DA SILVA; Advogada:
Pamela Webster Debiazi Morgan (OAB: 288386/SP)
2148624-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1510646-58.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: João Paulo Gonçalves Dias; Paciente: ANDRE KAWAKI DE LUCCA; Advogado: João Paulo
Gonçalves Dias (OAB: 377324/SP); Paciente: André Kawachi de Lucca
2148627-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500165-60.2021.8.26.0608; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Hernandes Silvio de Oliveira; Paciente: Marcelo Ferreira de Carvalho; Advogado: Hernandes
Silvio de Oliveira (OAB: 343761/SP)
2148633-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500740-46.2020.8.26.0271; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: L. F. O. N.; Impetrante: M. de S. N.; Paciente: R. da C. F.; Advogado: Lucas Françoise Oliveira Nascimento (OAB:
407337/SP); Advogado: Márcio de Souza Neves (OAB: 414920/SP)
2148638-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507607-53.2021.8.26.0228; Assunto: Extorsão; Impetrante:
Narciso Fuser; Impetrante: Rodrigo Oliveira Fuser; Impetrante: Everson Oliveira Fuser; Impetrante: Franklin Oliveira Fuser;
Impetrante: Narciso Fuser; Impetrante: Rodrigo Oliveira Fuser; Impetrante: Everson Oliveira Fuser; Impetrante: Franklin Oliveira
Fuser; Paciente: Acacio Correia de Brito e outro; Advogado: Narciso Fuser (OAB: 91824/SP); Advogado: Rodrigo Oliveira Fuser
(OAB: 279169/SP); Advogado: Everson Oliveira Fuser (OAB: 286539/SP); Advogado: Franklin Oliveira Fuser (OAB: 375868/
SP)
2148639-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara
Única; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500227-43.2021.8.26.0627; Assunto:
Ameaça; Impetrante: A. R. A. P.; Paciente: F. A.; Advogado: Angelo Roberto Abrahão Pettinari (OAB: 357803/SP)
2148640-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501403-03.2021.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jeferson de Jesus; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2148650-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502651-71.2021.8.26.0073; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Hidalgo Andre de Freitas; Paciente: Diego Bueno de Souza Santos; Advogado: Hidalgo Andre de Freitas
(OAB: 314505/SP)
2148652-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 000622542.2019.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Matheus Fernando da Silva dos Santos; Paciente:
Juliano Curci Gonçalves Pereira; Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP)
2148658-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500170-28.2021.8.26.0626; Assunto: Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rogerio Monteiro da Silva Teixeira de Carvalho; Paciente: Gabriel Santana da
Silva; Advogado: Rogerio Monteiro da Silva Teixeira de Carvalho (OAB: 327150/SP)
2148667-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009057Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º