Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 724 Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501968-68.2019.8.26.0052; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: José Henrique Quiros Bello; Paciente: Marcelo de Melo Barros; Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP) 2148613-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 2713 da 1ª C J de Santos - Magistrado(a) João Morenghi - concederam a ordem para deferir a liberdade provisória, mediante termo de comparecimento e imposição de medidas cautelares previstas no art. 319, I, IV e V, do CPP, a Damião Monteiro da Silva. V.U.Expeça-se o competente alvará de soltura. Advs: Defensoria Pública do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1135 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2148638-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1448 dos tribunais quando detectarem ilegalidade flagrante, não se prestando para obtenção de pronunciamento judicial acerca do mérito de impetração que não ultrapassou os requisitos de admissibilidade. 2. Não se evidencia ilegalidade no decisum, notadamente porque a Apenada não demonstrou que se encontra acometida de doença gra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1466 mérito de impetração que não ultrapassou os requisitos de admissibilidade. 2. Não se evidencia ilegalidade no decisum, notadamente porque a Apenada não demonstrou que se encontra acometida de doença grave ou em estado de saúde que inviabilize o tratamento no ambiente carcerário. A Recomendação n. 62/2020 do CNJ não serve