Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 724 Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501968-68.2019.8.26.0052; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: José Henrique Quiros Bello; Paciente: Marcelo de Melo Barros; Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP) 2148613-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2291 Antonio Sala Furlan - Paciente: Leonardo Fernando Henrique Costa Gomes - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Pedro Antonio Sala Furlan (OAB: 69559/SP) - 6º Andar Nº 2135346-54.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1135 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2148638-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1524 a prisão preventiva do réu, à luz da condenação que ora se impõe, bem como do fato de ter permanecido preso durante o curso do processo. Inviável, neste momento, aplicar a detração para fins de fixação de regime inicia menos gravoso. Além disso, não se verifica qualquer alteração no cenário levado em consideração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1541 PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal e o faço para CONDENAR o acusado ALEX SANDRO DE LIMA ARAUJO MOREIRA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 171, § 4º, c.c. artigo 14, II, ambos do Código Penal, aplicando-lhe a pena privativa de liberdade de 8 (oito) meses de reclusão, no regime prisional inicial semiaberto, e pag