Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 428 Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1042352-41.2019.8.26.0114; Assunto: Limitada; Agravante: Ismael Rubinsky; Advogado: Fernando Sergio Piffer (OAB: 223071/SP); Advogado: Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: 145373/SP); Advogado: Osvaldo Marchini Filho (OAB: 152833/SP); Interessado: Espólio de José Carlos Marq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1269 Bbs Brasil Granitos Ltda; Interessado: Valter José da Silva; Interessado: Dogmar Leonildo de Souza; Agravada: Anna Olívia Rangel Ribeiro Marques; Advogado: Adílio Domingos dos Santos Neto (OAB: 16997/ES); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2912 acarretar a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo da sanção processual de pagamento até o décuplo das custas judiciais (artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50). 11. Certifique a Serventia a respeito das representações e dos documentos dos herdeiros, depois da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1861 ARROLAMENTO. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA À AUTORA. ACOLHIMENTO DA INSURGÊNCIA. BENEFÍCIO A SER CONCEDIDO EM CONSIDERAÇÃO AOS BENS DO ESPÓLIO, QUE, NO CASO, NÃO SE MOSTRAM EXPRESSIVOS. PRECEDENTES DESTA CÂMARA E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 808 para sustentar (p. 45). Nesse cenário, razoável, ao menos até ampla dilação probatória, a redução dos alimentos indicada acima (para 30% do salário mínimo em caso de desemprego ou emprego informal). Tal modificação que não prejudica, neste momento, o menor agravado, que continuará a receber valor semelhante àquele que e