Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2245 Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 9ª Câmara de Direito Público - SESSÃO DE JULGAMENTO REMOTA MICROSOFT TEAMS ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1986 166291/SP) (Fls: 10129) 1063580-27.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Gustavo Conde - Embargdo: Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 117 Agravante: Municipio de Limeira; Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP); Agravado: Thulio Caminhoto Nassa; Advogado: Leonardo Barbosa Abib Nepomuceno (OAB: 306631/SP) 2152019-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2588 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1414 esta decisão, apensem-se o presente expediente aos autos principais. - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Emilson Nazario Ferreira (OAB: 138154/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 DESPACHO Nº 1010174-06.2021.8.26.0361

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2003 291596/SP) - Érica de Lima Siqueira (OAB: 324122/SP) - Álvaro José do Amaral Ferraz Rodrigues (OAB: 366224/SP) - Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP) - Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 542 L THEODÓSIO; Foro de São Roque; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001803-57.2021.8.26.0586; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP); Agravada: Isaias Joaquim Gonçalves; Advogada: Sandra Maria de Sena Mendes (OAB: 449980/SP); Ficam as partes intimadas para m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1282 nos autos, sob pena de futuro bloqueio de verba pública, sem prejuízo de outras sanções aplicáveis à espécie. Outrossim, em obediência ao Princípio da Celeridade, junte aos autos a parte autora, três orçamentos do insumo pleiteado, a fim de possibilitar o eventual bloqueio de verba pública. Int. Serv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1882 e 55.002/09 e possa recolher o ITCMD referente aos imóveis urbanos tendo como base de cálculo o valor venal dos imóveis e afastando o valor de referência. 2. Defiro a medida jurisdicional pleiteada, porquanto, nos termos do artigo 1.019, inciso I, combinado com art. 995, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil (Lei