TJSP 01/02/2022 - Pág. 2003 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
2003
291596/SP) - Érica de Lima Siqueira (OAB: 324122/SP) - Álvaro José do Amaral Ferraz Rodrigues (OAB: 366224/SP) - Maria
Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Paulo Eduardo Michelotto (OAB:
136125/SP) - Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2152045-23.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Bauru - Impetrante: Estado de São
Paulo - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Bauru - Litisconsorte:
Rafael Botelho Feitosa - Vistos. Remetam-se os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça (§ 3º, art. 1028 do CPC). São Paulo,
26 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Décio Notarangeli - Advs: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) - Flavia Moreno Feitosa
(OAB: 243465/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2168528-36.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Agravada: Demetra Karnakis de Lymberopulos - Admito, pois, o recurso
extraordinário. Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 21 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Angélica Maiale
Veloso (OAB: 162133/SP) - Amanda de Moraes Modotti (OAB: 234875/SP) - Jose Roberto Piraja Ramos Novaes (OAB: 146429/
SP) - Roberto Timoner (OAB: 156828/SP) - Thiago Henrique dos Santos Oliveira (OAB: 365140/SP) - Ricardo Camarotta Abdo
(OAB: 237161/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2168528-36.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Agravada: Demetra Karnakis de Lymberopulos - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de janeiro de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt Advs: Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP) - Amanda de Moraes Modotti (OAB: 234875/SP) - Jose Roberto Piraja Ramos
Novaes (OAB: 146429/SP) - Roberto Timoner (OAB: 156828/SP) - Thiago Henrique dos Santos Oliveira (OAB: 365140/SP) Ricardo Camarotta Abdo (OAB: 237161/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2277282-04.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Zobor Indústria
Mecânica Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do
Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 134-52, de acordo com
o Tema 421/STJ. Int. São Paulo, 25 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Jaime Rodrigues de Almeida Neto (OAB: 174547/SP) - Marcelo
Gaspar (OAB: 87291/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2280430-57.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando Donizeti dos Santos - Interessado: Município de Guaiçara - Vistos. Cumpra-se
a r. decisão do C. Superior Tribunal de Justiça. Comunique-se ao Juízo de origem. Arquivem-se os autos. São Paulo, 25 de
janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Edson Ferreira - Advs: Gyselle Sandra Nerva Munuera (OAB: 264927/SP) - Fernando Bertoli Belai (OAB: 241608/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3002751-11.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravado: Omart Toys Comércio de Brinquedos e Artigos Infantis Ltda. – Me - Com isso, de rigor, com o máximo e
devido respeito, a restituição dos autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça para eventual pronunciamento sobre o recurso
especial. Providencie-se o encaminhamento. Intimem-se. São Paulo, 27 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Carolina Ferraz Passos (OAB:
202527/SP) - Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) - Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 3003122-38.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Caixa
Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Agravado: Ana Maria Vieira Simionato - Interesdo.: Benedita Moreira de Lima - Interesdo.:
Clélia Aparecida de Souza - Interesda.: Dulcineia Cristina Simionato - Interesdo.: Dirce Lopes de Almeida - Interesdo.: Erotides
Teixeira de Oliveira - Interesdo.: Ismênia Ferreira de Arruda - Interesda.: Juliana Bedusch Teixeira de Oliveira - Interesdo.:
Josefa Bezerra Vieira - Interesdo.: Jeny Rosa de Queiroz - Interesda.: Lucia Helena Eugenio dos Santos Castro - Interesdo.:
Lúcia Helena Martins - Interesda.: Marina Celia de Oliveira Miranda Verdeli - Interesdo.: Maria de Lourdes do Nascimento Interesdo.: Mariane Moraes Lopes - Interesdo.: Maria Helena Madia - Interesdo.: Rosa Maria Madia - Interesdo.: Rosa Maria
de Paula - Interesdo.: Sandra Elaine Ribeiro - Interesdo.: Shirleine Ribeiro - Interesdo.: Sonia Aparecida Bortolança Pereira da
Silva - Interesdo.: Thereza Valério Ramos - Interesda.: Vicentina do Nascimento Carrara - Interesdo.: Zilda Ramos - Interesdo.:
Zilda Coes Ribeiro - Vistos. Fl. 99: Averbe-se a tramitação prioritária a teor do art. 1048, inciso I do Código de Processo Civil.
Prossiga-se. São Paulo, 25 de janeiro de 2022 . WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP) - Maria
Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP) - Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 4003973-56.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: EZEQUIEL MOYSES DA SILVA - Apelante: Estado de São Paulo - Remetidos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º