Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 591 Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1034401-77.2022.8.26.0053; Assunto: Licitações; Agravante: Techne Engenharia e Sistemas Ltda; Advogado: Guilherme José Braz de Oliveira (OAB: 206753/SP); Advogado: Luís Alexandre Barbosa (OAB: 195062/SP); Advogada: Bruna Hayar Fuscella (OAB: 329198/SP); Agravado: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2416 Nacional do Seguro Social - Inss - Agravado: Raimundo Nonato Evangelista Viana - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AUTARQUIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APONTAMENTO DA EXISTÊNCIA DE ERRO NO CÁLCULO HOMOLOGADO COMPENSAÇÃO DE VALORES NO PERÍODO - NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2301 DECRETO Nº 3.048/99, NA HIPÓTESE DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA PELO MESMO FATO GERADOR.3. A VERBA HONORÁRIA DEVERÁ SER FIXADA NA FASE DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 85, §§ 3º E 4º, II DO CPC, OBSERVANDO-SE O QUE VIER A SER DECIDIDO NO TEMA Nº 1105, DO STJ. 4. A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI Nº 11.960/09, APLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1479 Ricardo Alexandre Janjopi (OAB: 218143/SP); Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 21