TJSP 08/07/2022 - Pág. 1479 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
1479
Ricardo Alexandre Janjopi (OAB: 218143/SP); Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2152066-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Taquaritinga; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001634-34.2022.8.26.0619; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Município de Taquaritinga; Advogado: Miquéias José Sobral (OAB: 364791/SP); Agravado:
Renata Priscila Massiano dos Santos; Advogado: José Marcos Lazareti (OAB: 335088/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogado: Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2152072-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA
LAURA TAVARES; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000037-93.2022.8.26.0539;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Vania Maria Morgado; Advogado: Herinton Faria Gaioto (OAB: 178020/SP);
Agravado: Vinny Pellegrino Pedro; Advogado: Vinny Pellegrino Pedro (OAB: 318864/SP) (Causa própria); Interessado: Município
de Santa Cruz do Rio Pardo; Advogado: Rogerio Scucuglia Andrade (OAB: 151026/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2152077-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS
MONNERAT; Foro de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1027173-13.2021.8.26.0562; AuxílioDoença Acidentário; Agravante: Luiz Fernando Oliveira de Paula; Advogado: Dauno Teixeira dos Santos (OAB: 314586/SP);
Advogado: Carlos Renato Gonçalves Domingos (OAB: 156166/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2152094-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público;
FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Sertãozinho; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 150400315.2019.8.26.0597; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Cem Empreendimentos Imobiliarios Eireli; Advogada:
Patricia Maggioni Leal (OAB: 212812/SP); Advogada: Vanessa Talita de Campos (OAB: 204732/SP); Agravado: Município de
Sertãozinho; Advogada: Gislaine Mazer (OAB: 129011/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2152095-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103812067.2022.8.26.0053; Atos Administrativos; Agravante: Santa Casa de Misericórdia de Jales; Advogado: Carlos Alberto Expedito
de Britto Neto (OAB: 93487/SP); Advogada: Daliria Dias Siqueira (OAB: 311849/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2152104-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro de Taquaritinga; 4ª Vara Judicial; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1001648-18.2022.8.26.0619;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: Município de Taquaritinga; Advogado: Miquéias José Sobral (OAB: 364791/SP);
Advogado: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937/SP); Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729/SP);
Advogado: Danilton Rissi Vettoretti (OAB: 237490/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2152108-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO
THOMÉ; Foro de Sertãozinho; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1506341-25.2020.8.26.0597; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Cem Empreendimentos Imobiliarios Eireli; Advogada: Patricia Maggioni Leal (OAB:
212812/SP); Advogada: Vanessa Talita de Campos (OAB: 204732/SP); Agravado: Município de Sertãozinho; Advogada: Ana
Tereza Menezes Borgatto (OAB: 134353/SP); Advogada: Gislaine Mazer (OAB: 129011/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2152111-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 000342864.2019.8.26.0053; Indenização por Dano Material; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - Der; Advogado: Felipe Pastore Ramacciotti (OAB: 311231/SP); Agravada: Rosineide Maria Ferreira; Advogada: Denise
Esteves Cartolari Panico (OAB: 191968/SP); Advogado: David Ferreira Lima (OAB: 315546/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º