Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2256 66 - 2132427-58.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ana Liarte Agravante: Camilo Cristofaro Martins Junior - Agravada: Elaine Cristina Mineiro - Agravado: Câmar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1763 Dias da Silva - Interessado: Benedito Antonio Dias da Silva Junior e outro - Interessado: Paulo Francisco Banhara Bernardes - Interessado: Antonio José Gasques Rodrigues - Interessado: Mario Sergio Romagnolo - Interessado: Camara Municipal de Tatui - Interessado: Luis Antonio Voss Campos - Interessado: João Manoel Lopes - Interess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 592 Territorial Urbano; Agravante: Cem Empreendimentos Imobiliarios Eireli; Advogada: Patricia Maggioni Leal (OAB: 212812/SP); Advogada: Vanessa Talita de Campos (OAB: 204732/SP); Agravado: Município de Sertãozinho; Advogada: Ana Tereza Menezes Borgatto (OAB: 134353/SP); Advogada: Gislaine Mazer (OAB: 129011/SP) 3004685-33.2022.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1479 Ricardo Alexandre Janjopi (OAB: 218143/SP); Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 21

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1293 PIRASSUNUNGA, indeferiu a tutela de urgência pleiteada, sob o fundamento de que não se vislumbra ilegalidade na verificação dos critérios apresentados pela entidade autora, ressaltando a hipótese de ocorrência de erro material no edital, não havendo razão para suspensão do procedimento administrativo. Em sua minuta (fls. 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2602 Trova e outro - Agravado: Município de Ribeirão Pires - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APLICAÇÃO IMEDIATA DO NOVO TETO ESTABELECIDO PARA RPV NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PIRES (LEI MUNICIPAL Nº 6.363/2019). DESCABIMENTO. TÍTULO EXECUTIVO J