Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 601 Advogado: Luiz Coelho Pamplona (OAB: 147549/SP); Agravado: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP) 2152785-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 625 ainda a parte autora confirmar o local da perícia, conforme solicitado. - ADV: JOÃO MARCOS VANZELLA DE JESUS (OAB 175293/SP), ALESSANDRA PINTO MAGALHÃES DE ABREU (OAB 258017/SP), CAMILA FERNANDES (OAB 309434/SP) Processo 1032529-65.2018.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1490 (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Interessada: Sebastiana Estevao; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Interessado: Sebastião Dias; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Interessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 613 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0883/2022 Processo 1031632-08.2016.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Carlos Eduardo da Silva - - Ariane Aparecida Lima - Primeiramente, dê-se vista às partes para se manifestarem acerca da petição do Sr. Perito juntada a fls. 254

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2706 NACIONAL. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO POR INTERMÉDIO DO AIIM EM 03/12/2019, APÓS O PRAZO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. DECADÊNCIA RECONHECIDA. INAPLICABILIDADE DO ART. 173, I, DO MESMO CODEX. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL E JUSTIÇA E DESTA CORTE. DECADÊNCIA CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 654 requisição. Os valores requisitados devem ser os constantes nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma database. 3. Apresentados os incidentes, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA GERBER COLLA NATHER (OAB 129695/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 413 Intimem-se. - ADV: RUDILEA GONÇALVES COUTEIRO (OAB 230564/SP), REGINA MARCIA FERNANDES (OAB 98574/SP) Processo 0000962-91.2022.8.26.0506 (processo principal 1027034-40.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Auxílio-Alimentação - Rogeria de Almeida Braz - Vistos. Diante da nova decisão proferida nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3896 Cristian Freire - Agravado: Município de Ribeirão Preto - Vistos. No impedimento ocasional do D. Relator Sorteado, aprecio o presente recurso, nos termos do artigo 70, § 1º, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em cumprimento individual de sentença coletiva, deferiu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 652 até 31/08/2021, defiro a requisição do seu pagamento, devendo constar no ofício requisitório a contribuição previdenciária apontada em referido demonstrativo de crédito. Em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em 02/07/2015, informando a implantação do Sistema Digital de Precatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 426 desbloqueio, conforme recibo de protocolamento que segue. Oportunamente, dê-se vista dos autos à parte autora, para que, em 30 dias, se manifeste especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário. Intime-se. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 18363