Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2272 soltura clausulado. - Advogada: Berta Lucia Rodrigues Reis (OAB: 389845/SP) - Advogada: Solange Cristina dos Santos (OAB: 391446/SP) 2151259-18.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2931 sem reflexo nas penas, e declarará voto. V.U. - Advs: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0006021-61.2016.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2024 Costa - Habeas Corpus Processo nº 0043281-16.2017.8.26.0000 Relator: Amable Lopez Soto Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal De próprio punho, o paciente formulou pedido de Habeas Corpus, entendendo sofrer constrangimento ilegal pela prisão preventiva decretada em seu desfavor. Informa a d. autoridade coatora que, pe