Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1456 Tribunal Federal - Deprecado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Ademir Gomes de Mattos (E outros(as)) - Processo n. 0040908-70.2021.8.26.0000 Vistos. Encaminhe-se esta carta de ordem, expedida pelo Senhor Ministro Relator do Supremo Tribunal Federal, para o devido cumprimento na Comarca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 22 Sem Advogado (OAB: SP) 2158635-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501359-17.2021.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Conflito de competência cível Direta de Inconstitucionalidade Mandado de Segurança Cível Total 7 São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 387 1 4 2 0023856-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Órgão Especial; AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2014 Zucchi - Agravante: Prefeito do Município de Avaré - Agravado: Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Avaré e Região - AFASTARAM AS PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) - Advogada: Tereza Raphaela de Lima (OAB: 411726/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3286 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodrigo Trovo Lenza (OAB: 258837/SP) - Odair Luiz (OAB: 359549/SP) - José Olivio Simões (OAB: 185659/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2158314-78.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2275 123367/SP) - Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2118865-50.2020.8.26.0000/50006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - São Paulo - Agravante: Sergi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1498 Município de Garulhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Garulhos - VOTO Nº 37227 Vistos. Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade (fls. 1/11) proposta pelo PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS contra a Lei do Município de Guarulhos n.º 8.022/22, que torna obrigatório, nas escolas municipais de Guarulhos, o e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2108 utilizado para a concessão da aposentadoria integral no RPPS, de modo que é imperativa a desaverbação do tempo excedente a fim de que possa solicitar benefício previdenciário perante o INSS. Diante do exposto, a impetrante pleiteia a concessão de medida liminar para que se determine o prazo de 30 dias para a desaverbação d