6 resultados encontrados para 2161870-54.2022.8.26.0000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 47 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014979-67.2020.8.26.0577; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Antônio Felipe Filho; Advogada: Leticia dos Santos Barros (OAB: 41852
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 46 Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003667-51.2022.8.26.0019; Assunto: Alimentos; Agravante: M. de F. dos S.; Advogado: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP); Advogada: Jéssica Costa Estigaribia (OAB: 376691/SP); Agravado: R. J. G. G.; Advogado: Carlos Augusto de Oliveira Valladão (OAB: 1
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 746 LEOPOLDO; Foro de Pitangueiras; 2º Vara; Procedimento Comum Cível; 1000997-78.2022.8.26.0459; Exoneração; Agravante: Reginaldo Manoel da Silva; Advogado: Henrique Teixeira Rangel (OAB: 300339/SP); Agravado: Jessica Caroline Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, n
TJSP 04/10/2022 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2013 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, d
TJSP 22/07/2022 - Pág. 1692 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1692 estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Epigrafado dispositivo deve ser interpretado à luz do disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, que assim dispõe: que o Estado prestará assistência jurídica