Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 789 obrigação de pagar (fls. 200/201); defiro o requerimento formulado pela parte credora (fls. 209), e determino a penhora de R$ 40.000,00 devidos a título de astreintes pelo novo descumprimento da obrigação, e determino a penhora do valor de R$ 2.160,00 (correspondente a três meses de honorários de fisioterapia em home care ,r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1637 Camargo (OAB: 368402/SP) 2154462-12.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: César Peixoto - Agravante: M. R. C. A. de M. - Agravado: N. A. de M. - Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 338 2162675-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001075-81.2022.8.26.0456; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1652 - Agravante: H. T. A. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: N. L. L. A. - Advogada: Caroline Sami Fares (OAB: 452634/SP) (Fls: 14) - Advogado: Marcelo Pereira Muniz (OAB: 115055/SP) (Fls: 14) - RepreLeg: Maira Tifaldi Antonio (Fls: 14) - Advogado: Ricardo Fabiani de Oliveira (OAB: 93821/SP) (Fls: 16) - Advogada: Maria Cecília J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 350 2162662-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decis�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2010 DE CONSUMO, E A HIPÓTESE DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO COM O MUNICÍPIO QUE TEVE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA HABITACIONAL. INEXISTÊNCIA DE HIPÓTESE DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO COM O MUNICÍPIO, CONFORME PARÂMETROS DO ART. 114, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA CORRETAMENTE DETERMINADA, CONSIDERANDO T