Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 135 Agravada: Antonio Carlos Medrano; Advogado: Marcio Aurelio Storer (OAB: 301696/SP); Advogado: Daniel Siqueira de Faria (OAB: 245289/SP) 2166623-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 519 Maciel; Advogado: Jose Lourenço Duarte Junior (OAB: 444071/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2166677-54.2021.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3074 DE SUAS PUBLICIDADES”3. MATÉRIA QUE DEVE SER ENFRENTADA APÓS A INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. DESNECESSIDADE DE PRONUNCIAMENTO NA PRESENTE FASE.4. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE E OMISSÃO, À LUZ DO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1172 advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Neste contexto, é pacífico que a parte pode sim ser beneficiária da gratuidade da justiça, desde que preenchido devidamente o requisito para tal, qual seja, a efetiva prova da insuficiência de recursos, igualmente exigida pelo art. 5º, inciso LXXIV, da Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1587 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Agravante: José Gimenez Agravado: José Romualdo Gimenez - Interessado: Diego Renan Gimenez - Interessado: Município da Estancia Turistica de São Roque - Vistos. Ao que parece, a questão dos honorários contratuais já havia sido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1646 anexando a guia, comprovante de depósito judicial voluntário dos honorários advocatícios devidos à Procuradoria e uma nova planilha atualizada de débito (doc. 01) nos autos do processo nº 0002027-64.2021.8.26.0019, em curso na 4ª Vara Cível da Comarca de Americana/SP. (fls. 160) Diante disto, operou-se a perda do interess